Forças Armadas

As forças armadas quando começaram a ganhar uma conformação regular, permanente, elas foram imaginadas com o objetivo de constituírem em um instrumento a disposição da sociedade, da nação, e não do Governo ou do Estado, com o propósito de inviabilizar conflitos armados, guerras, na medida que uma determinada nação dispõe de forças armadas devidamente constituídas, organizadas em caráter permanente e regular, capacitadas a desenvolver uma atividade com competência, possíveis interessados em se conflitar com essa nação terão que pensar um pouco mais pois correriam o risco de sofrer um revés, e assim as forças armadas ganharam inicialmente um objetivo claro de caráter dissuasório, e cabe ao Estado por intermédio do grupo político que detém o poder, trabalhar no sentido de que historicamente a suas forças armadas se mantenham instrumento eficaz de dissuadir qualquer tipo de nação vizinha ou com interesses conflitantes e encaminhar a discussão para o âmbito bélico na medida em que a possibilidade de sucesso desse possível interessado perca a capacidade de dar resultados positivos.

Art. 142 da Constituição Federal diz que “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

O que tem se observado no Brasil nas últimas décadas é uma tendência progressiva de desvalorização das forças armadas com motivação da força política vigente que procuram desqualifica-las em razão de problemas históricos recentes vivenciados pela sociedade brasileira, uma clara manifestação de vingança despropositada para aqueles indivíduos que ocupam o poder da nação. Isso tem se manifestado através de redução orçamentária das forças armadas, exército, marinha e aeronáutica pelo amesquinhamento do salário pago a esses profissionais, com o intuito de desqualificar não só a instituição através da não preservação do seu potencial e materiais para sua manutenção como também a tentativa de desqualificar os profissionais que ocupam essas instituições na medida em que tem de “vender” pra sociedade que a contrapartida financeira decorrente desses espaços institucionais não sejam interessantes equiparados ao o que ocorre na sociedade como um todo. Essa realidade é extremamente preocupante, deveria ser motivo de debates bastante intensos, pois tem desdobramentos dos mais diversos, desde as relações internacionais como reflexos no contexto do desenvolvimento da história de uma nação internamente.

As forças armadas devem se constituir em um segmento neutro dentro de um contexto da sociedade no que tange a postura política da sociedade, não devem ter cor, nem um matiz, não devem se associar através dos interesses de seus integrantes e instituições, nem as classes dominantes, muito menos as classes menos favorecidas, qualquer uma dessas distorções de um lado ou do outro tende a permitir que as forças armadas interfiram de forma desinteressante na formação da nacionalidade ao longo do tempo. Um país que pretende acender uma posição de maior proeminência no cenário internacional não pode ter forças armadas completamente despreparadas para respaldar as posições que vão ser assumidas, a defesa do interesse que a nação vai propor em um contexto do cenário internacional, também não é possível imaginar a utilização das forças armadas politicamente pelos grupos que detém o poder.

O exemplo disso segue nos incisos dispostos no Art. 142 da Constituição Federal.

IV – ao militar são proibidas a sindicalização e a greve;

V – o militar, enquanto em serviço ativo, não pode estar filiado a partidos políticos.

Por: Fernando Schafer

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