segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

A Asa Direita.

Direita e esquerda são termos que tiveram origem na Revolução Francesa, quando o rei absolutista convocou os estados gerais para uma assembleia. Aqueles que eram favoráveis à conservação do poder absoluto do rei e dos privilégios da nobreza ficavam à direita do rei, enquanto que aqueles que queriam a derrubada do poder absoluto e dos privilégios da nobreza sentavam-se à esquerda. Os termos são usados para identificar ideologias políticas e sistemas econômicos.

A esquerda visa a intervenção do governo na economia e na vida social, buscando o ideal igualitário, este, acima de qualquer consideração moral ou cultural, buscando este ideal a todo custo, mesmo que seja necessária uma mudança brusca e radical na sociedade. 

Já a direita, visa a liberdade de mercado e defende a liberdade individual, considerando que a liberdade seja mais necessária que a igualdade (admitindo os inevitáveis contrastes que emergem do processo); além de colocar os valores morais, culturais e religiosos acima de qualquer reforma na sociedade.

A existência e um confronto aberto, limpo e justo (sem qualquer intervenção, ou apoio de um órgão secundário, como a mídia) de uma direita e de uma esquerda, sempre proporcionará o crescimento da nação. No Brasil por exemplo, veremos que, partindo dos termos conceituais e ideológicos citados anteriormente, não há direita em nosso país. Devemos esclarecer que, no atual cenário político brasileiro, há uma uniformidade ideológica tão incontestável, tão monótona que chega a ser patética. 

Desde o fim do Regime Militar (1964-1985) o país é governado pela esquerda. E aqueles que não são de esquerda, pensam somente em colocar a mão no dinheiro do povo (obviamente, também há políticos de esquerda e de direita, que querem fazer o mesmo). Também é evidente que surgem figuras “patológicas” nesse cenário uniforme (como Enéas Carneiro, ou atualmente a família Bolsonaro), não serão somente essas figuras que irão equilibrar o “jogo”, mas abrem espaço para grande parte da expansão ideológica.
Nosso país vive em uma miséria cultural e econômica, devido a falta de uma oposição verdadeira e a consequente concorrência política (esta, evitada e alvejada pela atual esquerda brasileira). Então:

"Não estou dizendo que quando um partido de direita chegar ao poder, tudo vai melhorar e teremos um Brasil-potência, pois não acredito em Messias político. Estou dizendo que, apenas com a alternância do poder (não apenas nas caras, mas nas ideias também) iremos conseguir sair dessa situação e nos tornaremos (um dia!) um país de primeiro mundo." - João Perez

Já terminando, citamos um exemplo extraído de um discurso do republicano Ben Carson no National Prayer Breakfast de 2013:
“O símbolo desta nação é a águia-careca [...] E afinal, por que esta águia consegue voar tão alto? Por que ela tem duas asas, a asa direita e a asa esquerda.”
Há muitos animais que poderiam simbolizar o Brasil, mas nesse caso a arara se adapta melhor. A nossa Arara não consegue voar tão alto assim, consegue no máximo planar alguns segundos para depois voltar e se esparramar no chão. Há muitos motivos para isso, mas o principal é evidente: a Arara brasileira, não tem asa direita.
Por: João Perez 

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domingo, 22 de dezembro de 2013

A “contabilidade criativa” e seu impacto na Política Fiscal Brasileira

Parte II

Após o anuncio do déficit nas contas públicas, divulgado em setembro, o mercado financeiro reagiu de forma negativa à política fiscal adotada pelo atual governo e Arno Augustin (Secretário do Tesouro Nacional) apenas disse que tudo não se trata de um ataque especulativo. Mas antes mesmo desse resultado ser divulgado o FMI já havia alertado para a necessidade de mudanças na política fiscal brasileira. Ainda que um resumo, o texto é um dos mais contundentes do FMI nos últimos anos sobre a política fiscal. Ainda que cuidadoso ele cita a preocupação com as manobras fiscais, recentemente realizadas pelo governo brasileiro, com ativos de empresas e bancos estatais como a Petrobras e Caixa Econômica Federal, e com relação aos empréstimos ao BNDES. Nele há o reconhecimento que o Brasil vem sendo afetado pela situação externa, mas que a confiança do investidor vem sendo afetada pelas incertezas das políticas adotadas pelo governo e que uma política fiscal mais rígida pode auxiliar a médio prazo na demanda focada em consumo. O fato é que os gastos públicos estão muito elevados o que dificulta o cumprimento da meta de superávit. Para quem não sabe o superávit primário representa a economia para o pagamento de juros da dívida pública e é visto pelo mercado como um termômetro da seriedade dos governos na contenção de gastos e administração das contas públicas. No acumulado deste ano, até outubro, o superávit primário nas contas do governo somou R$ 33,43 bilhões, com queda de 48,2% frente ao mesmo período de 2012 (R$ 64,53 bilhões). Com a entrada de aproximadamente R$ 35 bilhões relativos às novas modalidades do Refis (programa de parcelamento especial de tributos devidos pelas empresas ao governo) e do bônus do campo de Libra, o esforço fiscal subiria para R$ 68,43 bilhões neste ano. A meta inicial era de R$ 155,9 bilhões para este ano. Muitos atribuem a queda na economia para o pagamento da dívida pública, ao fato de o governo desde 2008 adotar uma política fiscal basicamente anticíclica, fomentando a economia através do corte de tributos sobre setores considerados estratégicos (como ocorreu com os eletrodomésticos e a cesta básica), mas o fato é que essas medidas pouco tem realmente efeito sobre a arrecadação de impostos já que desde Julho deste ano ela vêm apresentando sucessivamente valores recordes. E este ano a arrecadação de impostos já subiu cerca de 2% em relação ao ano passado. Para fomentar novamente a economia o país precisa reduzir o custo do trabalho, revendo a política de valorização do salário mínimo e realizando reformas que flexibilizem o mercado, diminuir o custo tributário e da burocracia, realizar reforma da Previdência e resgatar a credibilidade da política econômica, um dos cernes do abalo recente da confiança de investidores no Brasil, reduzir a expansão da demanda (consumo), ainda muito favorecida pela situação de pleno emprego, os aumentos reais de renda (incluindo salário mínimo), o crédito farto dos bancos públicos e os estímulos à economia.
Por: Dimitria Argollo 

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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Quanto mais leis mais injustiça existe.

Ranking da organização Transparência Internacional sobre o nível de corrupção no mundo 
(do menos corrupto para o mais corrupto):

1°- Dinamarca (monarquia constitucional parlamentarista)
2°-Finlandia (república parlamentarista/presidencialista)
3°- Nova Zelândia (Monarquia Parlamentarista)
4º- Suécia (Monarquia Parlamentarista)
5°- Singapura (República Parlamentarista)
6°- Suíça (República Federal Parlamentar)
7°- Austrália (Monarquia Parlamentarista )
8°- Noruega (Monarquia Parlamentarista)
9°- Canadá (Monarquia Parlamentarista)
10°- Holanda (Monarquia Constitucional )

Entre os 10 mais honestos, 7 monarquias.

Agora os 10 mais corruptos:

1º- Somália ( República Presidencialista )
2°- Coréia do Norte (República Presidencialista )
3°- Afeganistão (República Presidencialista )
4°- Sudão (República Presidencialista )
5°- Myanmar (República Presidencialista )
6°- Uzbequistão (República Presidencialista )
7°- Turcomenistão (República Presidencialista )
8°- Iraque (República Parlamentarista )
9°- Venezuela (República Presidencialista )
10°- Haiti ( República Semipresidencialista )

100% Repúblicas. E não é coincidência é apenas tendência.
 
 Meu professor de direito constitucional na época já dizia que quanto mais leis mais injustiça existe. Se um Estado assume essa forma monstruosa como o nosso apenas favorece a venda de facilidades (corrupção). Acredito que o Estado pode ser forte e enxuto. O nosso é fraco e paquidérmico, haja visto que constantemente é chantageado por conta do seu tamanho e excesso de regulamentações. O Estado deve ser mínimo e se aplicar em áreas estratégicas, como educação, saúde e segurança pública e militar. As demais atividades devem ser incentivadas a iniciativa privada. Estados gigantescos e principalmente de orientação marxista estão, invariavelmente entre os mais corruptos e ineficientes. O peso desse colosso enferrujado recai apenas sobre o povo e o pequeno empresariado. Por: Gustavo Müller


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segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

A “contabilidade criativa” e seu impacto na Política Fiscal Brasileira

Parte I


A situação fiscal do Brasil preocupa desde Analistas Nacionais até Investidores Estrangeiros, não é de hoje, isso é culpa da tríade Gleisi Helena Hoffmann (Ministra da Casa Civil), Guido Mantega (Ministro da Fazenda) e Arno Augustin (Secretário do Tesouro Nacional).
Que oportunamente vem acusando a imprensa de perseguição e terrorismo e isso vem gerando um ataque especulativo em relação ao recente Déficit Público, é meus caros amigos é a escola Lula Fazendo História, é tudo culpa da imprensa manipuladora.
Bom, para explicar melhor esse tema pretendo dividi-lo a em dois artigos o primeiro A cerca das Manobras da Contabilidade Criativa do nosso atual Governo e o Segundo sobre a Política Fiscal Adotada.
Para falar da Contabilidade Criativa terei que apresentar o seu ilustre criador, o temido por sua inteligência do mal, Arno Augustin. Militante Radical do PT é considerado um dos braços fortes do governo Lula-Dilma e está há 6 anos como Secretário do Tesouro Nacional, mas só teve seus poderes ampliados pelo governo Dilma em 2012 e desde então vem aterrorizando os especialistas em política fiscal.
Sua primeira notória manobra ocorreu em 2010, quando ele realizou uma operação de pura engenharia fiscal entre a Petrobras e a União, a manobra ocorreu trocando em miúdos dessa forma: A Petrobras (até então responsável pela retirada do petróleo no pré-sal) realizou uma compra de parte do Petróleo que viria a ser extraído do pré-sal (que até então pertencia a União), logo após houve a aplicação de recursos do governo na compra de ações da Petrobrás. A soma dessas operações gerou teoricamente uma sobra de 32 bilhões, que entrou nas contas públicas como “receita de concessão” e transformou o até então Déficit em Superávit, como num passe de mágica.
Já no ano passado ele realizou uma operação de Triangulação Financeira entre o BNDES, Caixa Econômica Federal e o Fundo Soberano Brasileiro(FSB), que engordou o Caixa do Tesouro em 19,4 Bilhões de reais.
Tudo começou no BNDES que comprou ações da Petrobras que estavam no FFIE (Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização) - onde estavam aplicados os recursos do FSB. O Tesouro resgatou, em 31 de dezembro de 2012, R$ 12,4 bilhões do FFIE, a operação consumiu quase todos os recursos da FFIE, diminuindo assim seu patrimônio. O BNDES pagou ao FFIE com títulos públicos, o Tesouro transformou esses papéis em dinheiro, no valor total de R$ 8,84 bilhões, ao fazer isso os recursos foram contabilizados como caixa do governo, engordando as contas públicas.
O BNDES também antecipou mais R$ 2,31 bilhões em dividendos à União. Ao mesmo tempo, o governo reforçou o caixa do banco, antecipando a liberação da última parcela - de R$ 15 bilhões - de um empréstimo de R$ 45 bilhões do Tesouro. Esse dinheiro só seria liberado em 2013.
A Caixa completou as manobras, com antecipação do pagamento de dividendos no valor de R$ 4,6 bilhões, a União. O banco, que registrou lucro de R$ 4,1 bilhões até setembro, pagou volume recorde de R$ 7,7 bilhões de dividendos à União em 2012. Para compensar, o governo aumentou o capital da Caixa em R$ 5,4 bilhões, com ações da Petrobrás.
O governo recorreu às manobras, mesmo depois de ter usado outro expediente polêmico: o abatimento dos gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta fiscal. Mesmo com o desconto dos R$ 32 bilhões do PAC, faltavam ainda cerca de R$ 20 bilhões para cumprir a meta de 2012.
Bom ai você me pergunta, “Aonde você que chegar com isso Dimitria?”, minha resposta é além de fazer com que você que esteja lendo esse texto passe há compreender um pouco mais sobre a política econômica do seu País, eu quero que você perceba a importância que todas essas manobras têm para o atual descrédito dos Investidores Internacionais no nosso País, deixe-me ser mais clara acerca desse ponto:
Ao realizar esse tipo de “Contabilidade Criativa” o governo joga em total descrédito o seu Superávit como indicador de Política Fiscal, além disso, ficou difícil fazer qualquer avaliação sobre a qualidade do Resultado o que pode gerar influência negativa sobre as contas públicas nos próximos anos, o mercado financeiro não reage bem a essas manobras, já que não sabe exatamente como está sendo formulada e executada a Política Fiscal Brasileira.
Por: Dimitria Argolo


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