A “contabilidade criativa” e seu impacto na Política Fiscal Brasileira

Parte I

A situação fiscal do Brasil preocupa desde Analistas Nacionais até Investidores Estrangeiros, não é de hoje, isso é culpa da tríade Gleisi Helena Hoffmann (Ministra da Casa Civil), Guido Mantega (Ministro da Fazenda) e Arno Augustin (Secretário do Tesouro Nacional).
Que oportunamente vem acusando a imprensa de perseguição e terrorismo e isso vem gerando um ataque especulativo em relação ao recente Déficit Público, é meus caros amigos é a escola Lula Fazendo História, é tudo culpa da imprensa manipuladora.
Bom, para explicar melhor esse tema pretendo dividi-lo a em dois artigos o primeiro A cerca das Manobras da Contabilidade Criativa do nosso atual Governo e o Segundo sobre a Política Fiscal Adotada.
Para falar da Contabilidade Criativa terei que apresentar o seu ilustre criador, o temido por sua inteligência do mal, Arno Augustin. Militante Radical do PT é considerado um dos braços fortes do governo Lula-Dilma e está há 6 anos como Secretário do Tesouro Nacional, mas só teve seus poderes ampliados pelo governo Dilma em 2012 e desde então vem aterrorizando os especialistas em política fiscal.
Sua primeira notória manobra ocorreu em 2010, quando ele realizou uma operação de pura engenharia fiscal entre a Petrobras e a União, a manobra ocorreu trocando em miúdos dessa forma: A Petrobras (até então responsável pela retirada do petróleo no pré-sal) realizou uma compra de parte do Petróleo que viria a ser extraído do pré-sal (que até então pertencia a União), logo após houve a aplicação de recursos do governo na compra de ações da Petrobrás. A soma dessas operações gerou teoricamente uma sobra de 32 bilhões, que entrou nas contas públicas como “receita de concessão” e transformou o até então Déficit em Superávit, como num passe de mágica.
Já no ano passado ele realizou uma operação de Triangulação Financeira entre o BNDES, Caixa Econômica Federal e o Fundo Soberano Brasileiro(FSB), que engordou o Caixa do Tesouro em 19,4 Bilhões de reais.
Tudo começou no BNDES que comprou ações da Petrobras que estavam no FFIE (Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização) - onde estavam aplicados os recursos do FSB. O Tesouro resgatou, em 31 de dezembro de 2012, R$ 12,4 bilhões do FFIE, a operação consumiu quase todos os recursos da FFIE, diminuindo assim seu patrimônio. O BNDES pagou ao FFIE com títulos públicos, o Tesouro transformou esses papéis em dinheiro, no valor total de R$ 8,84 bilhões, ao fazer isso os recursos foram contabilizados como caixa do governo, engordando as contas públicas.
O BNDES também antecipou mais R$ 2,31 bilhões em dividendos à União. Ao mesmo tempo, o governo reforçou o caixa do banco, antecipando a liberação da última parcela - de R$ 15 bilhões - de um empréstimo de R$ 45 bilhões do Tesouro. Esse dinheiro só seria liberado em 2013.
A Caixa completou as manobras, com antecipação do pagamento de dividendos no valor de R$ 4,6 bilhões, a União. O banco, que registrou lucro de R$ 4,1 bilhões até setembro, pagou volume recorde de R$ 7,7 bilhões de dividendos à União em 2012. Para compensar, o governo aumentou o capital da Caixa em R$ 5,4 bilhões, com ações da Petrobrás.
O governo recorreu às manobras, mesmo depois de ter usado outro expediente polêmico: o abatimento dos gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta fiscal. Mesmo com o desconto dos R$ 32 bilhões do PAC, faltavam ainda cerca de R$ 20 bilhões para cumprir a meta de 2012.
Bom ai você me pergunta, “Aonde você que chegar com isso Dimitria?”, minha resposta é além de fazer com que você que esteja lendo esse texto passe há compreender um pouco mais sobre a política econômica do seu País, eu quero que você perceba a importância que todas essas manobras têm para o atual descrédito dos Investidores Internacionais no nosso País, deixe-me ser mais clara acerca desse ponto:
Ao realizar esse tipo de “Contabilidade Criativa” o governo joga em total descrédito o seu Superávit como indicador de Política Fiscal, além disso, ficou difícil fazer qualquer avaliação sobre a qualidade do Resultado o que pode gerar influência negativa sobre as contas públicas nos próximos anos, o mercado financeiro não reage bem a essas manobras, já que não sabe exatamente como está sendo formulada e executada a Política Fiscal Brasileira.
Por: Dimitria Argolo

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